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Atividade de Deputado - Catarina Martins
XII  Legislatura
Catarina Martins (BE)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1046/XII
Sessão
4
Título
Anula o processo de privatização da EMEF
Tipo
Projeto de Lei
Número
1045/XII
Sessão
4
Título
Anula o processo de privatização da CP Carga
Tipo
Projeto de Lei
Número
1023/XII
Sessão
4
Título
Determina a isenção de portagens nas ex-scut
Tipo
Projeto de Lei
Número
1018/XII
Sessão
4
Título
Protege os desempregados de longa duração, facilita o acesso ao subsídio de desemprego
Tipo
Projeto de Lei
Número
1012/XII
Sessão
4
Título
Proibição do abate compulsivo de animais nos centros de recolha
Requerimentos apresentados
Número
65/AC/XII/4
Data
2014-11-26
Título
Despedimento ilegal na UNICER
Número
64/AC/XII/4
Data
2014-11-26
Título
Despedimento e abuso de trabalhadores precários na UNICER
Número
63/AC/XII/4
Data
2014-11-26
Título
Abuso de trabalho precário e práticas de intimidação dos trabalhadores na UNICER
Número
72/AC/XII/3
Data
2014-02-28
Título
Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo
Número
39/AC/XII/3
Data
2013-12-11
Título
Disponibilização dos relatórios e contas da Varzim-Sol
Perguntas apresentadas
Número
2991/XII/4
Data
2015-08-18
Título
Memorando de Entendimento
Número
1616/XII/4
Data
2015-05-15
Título
Comissão liquidatária da Tóbis
Número
1143/XII/4
Data
2015-03-11
Título
Lista de devedores à Segurança Social indisponível no site
Número
1022/XII/4
Data
2015-02-20
Título
Encerramento da EMCN devido à inação do MEC
Número
905/XII/4
Data
2015-02-13
Título
Situações de abuso laboral na Forcargo - Transportes, Logística
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
167/XII
D.Relatório
2012-03-06
Título
Estabelece a universalidade do acesso à televisão digital terrestre e o alargamento da oferta televisiva.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
60/XII
D.Relatório
2012-06-05
Título
Procede à criação do fundo de compensação do serviço universal de comunicações electrónicas previsto na Lei das Comunicações Electrónicas, destinado ao financiamento dos custos líquidos decorrentes da prestação do serviço universal.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2014)534
D.Relatório
2015-03-04
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que estabelece as regras de execução do artigo 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (codificação)
Referência
COM(2014)7
D.Relatório
2014-10-16
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - Parecer da Comissão sobre a iniciativa tendo em vista um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 2005/681/JAI que cria a Academia Europeia de Polícia (AEP) apresentada por Bélgica, Bulgária, República Checa, Alemanha, Estónia, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia e Suécia
Referência
COM(2013)739
D.Relatório
2014-07-15
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES. Programa de trabalho da Comissão para 2014
Referência
COM(2013)847
D.Relatório
2014-07-01
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre o funcionamento do sistema «porto seguro» na perspetiva dos cidadãos da UE e das empresas estabelecidas na UE
Referência
COM(2014)219
D.Relatório
2014-07-01
Título
LIVRO VERDE sobre a saúde móvel
Referência
COM(2013)857
D.Relatório
2014-03-04
Título
Proposta de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa a um Quadro de Qualidade para os Estágios
Referência
COM(2013)447
D.Relatório
2014-02-04
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO CONSELHO EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Trabalhar juntos para os jovens europeus Apelo à ação contra o desemprego dos jovens
Referência
COM(2013)510
D.Relatório
2013-11-19
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO Cintura Azul, um espaço único para o transporte marítimo
Referência
COM(2012)686
D.Relatório
2013-10-15
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório semestral sobre o funcionamento do espaço Schengen 1 de maio de 2012 ¿ 31 de outubro de 2012
Referência
COM(2013)329
D.Relatório
2013-07-24
Título
Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a orientações para as redes transeuropeias de telecomunicações e que revoga a Decisão n.º 1336/97/CE
Referência
COM(2013)226
D.Relatório
2013-06-18
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece certas disposições transitórias relativas ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e que altera o Regulamento (UE) n.º [...] [DR] no que se refere aos recursos e à sua distribuição em relação ao exercício de 2014, bem como o Regulamento (CE) n.º 73/2009 do Conselho e os Regulamentos (UE) n.º [...] [PD], (UE) n.º [...] [HZ] e (UE) n.º [...] [OCM] no que se refere à sua aplicação em 2014
Referência
COM(2013)153
D.Relatório
2013-05-14
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à notificação à Comissão de projetos de investimentos em infraestruturas energéticas na União Europeia e que substitui o Regulamento (UE, Euratom) n.º 617/201
Referência
COM(2012)560
D.Relatório
2013-04-30
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão do Acordo entre a União Europeia e a República de Cabo Verde sobre a facilitação da emissão de vistos de curta duração para os cidadãos da República de Cabo Verde e da União Europeia
Referência
COM(2013)78
D.Relatório
2013-04-09
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à segurança geral dos produtos e que revoga a Diretiva 87/357/CEE e a Diretiva 2001/95/CE do Conselho
Referência
COM(2012)772
D.Relatório
2013-02-12
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa aos equipamentos marítimos e que revoga a Diretiva 96/98/CE
Referência
COM(2012)643
D.Relatório
2013-01-08
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos gases fluorados com efeito de estufa
Referência
COM(2012)202
D.Relatório
2012-12-18
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 97/836/CE relativa à adesão da Comunidade Europeia ao Acordo da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas relativo à adoção de prescrições técnicas uniformes aplicáveis aos veículos de rodas, aos equipamentos e às peças suscetíveis de serem montados ou utilizados num veículo de rodas e às condições de reconhecimento recíproco das homologações emitidas em conformidade com essas prescrições («Acordo de 1958 revisto»)
Referência
COM(2011)828
D.Relatório
2012-01-17
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao estabelecimento de regras e procedimentos para a introdução de restrições de operação relacionadas com o ruído nos aeroportos da União no âmbito de uma abordagem equilibrada e que revoga a Directiva 2002/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
Referência
COM(2011)730
D.Relatório
2011-12-21
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO Cooperação administrativa no domínio dos impostos especiais de consumo
Referência
COM(2011)482
D.Relatório
2011-09-28
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho no que diz respeito a determinadas disposições referentes à gestão financeira relativamente a determinados Estados-Membros afectados ou ameaçados por graves dificuldades de estabilidade financeira
Referência
COM(2014)7
D.Relatório
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Parecer da Comissão sobre a iniciativa tendo em vista um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 2005/681/JAI que cria a Academia Europeia de Polícia (AEP) apresentada por Bélgica, Bulgária, República Checa, Alemanha, Estónia, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia e Suécia
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura [Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Avaliação Tecnológica Parlamentar, Relator Temático - Educação para o Empreendedorismo, Relator Temático - Resolução da AR, n.º 87-2014, Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade]
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 6.ª CEOP
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Plano de Atividades
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Mobilidade Suave
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 12ª CPECC
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Transportes Aéreos para a Madeira e Açores
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Petições - 12ª CPECC
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Compra e Venda de Ouro
Subcomissão
Grupo de Trabalho - "Guimarães 2012 - Capital Europeia da Cultura" e "Braga - Capital Europeia da Juventude 2012"
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Código da Publicidade (PJL-193-PEV - PJL-195-PS)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Segurança Rodoviária
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Cópia Privada (PJL 118-XII)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Trabalhos Preparatórios para Elaboração de uma Lei de Bases da Qualidade, Inovação, Competitividade e Empreendedorismo
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Estabelece medidas específicas de apoio aos profissionais de bailado profissional clássico ou contemporâneo (PJL-409-PS)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Liberalização dos Serviços Postais (PPL 35-GOV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Estacionamento de Veículos GPL em Parques Cobertos (PJL-169-PS e PJR-208-CDS-PP)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Grande Distribuição e Produção Nacional
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Direito de Autor e Direitos Conexos [PPL 245, 246 e 247/XII/3.ª (GOV)]
Intervenções
Data da reunião
2015-07-08
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate do estado da Nação Ao Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho
Data da reunião
2015-07-08
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate do estado da Nação
Data da reunião
2015-07-03
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova o Acordo celebrado entre a República Portuguesa e o Imamat Ismaili com vista ao estabelecimento da sua sede em Portugal, assinado em 3 de junho de 2015. Assinada "As Deputadas e os Deputados do Bloco de Esquerda".
Data da reunião
2015-06-26
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Procede à segunda alteração à Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto, alterada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, que aprova a Lei Antidopagem no Desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem.
Data da reunião
2015-06-19
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pergunta
Sumário
Sobre "Questões de relevância política, económica e social". Ao Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho).
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-22
Data do debate
Título
Voto de Condenação pelo ataque terrorista na Turquia
Tipo
Voto
Número
299
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
Título
Voto de Solidariedade com o Povo Grego
Tipo
Voto
Número
292
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-02
Data do debate
2015-07-03
Título
Voto de Condenação pela repressão em Angola
Tipo
Voto
Número
291
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-02
Data do debate
2015-07-03
Título
Voto de Solidariedade com Tekbar Haddi, mãe de jovem Saharaui assassinado
Tipo
Voto
Número
274
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Título
Voto de Condenação pela sujeição de mulheres a expressão de mamas para comprovar aleitamento
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-17
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo naufrágio no Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
266
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-10
Data do debate
2015-04-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manoel de Oliveira
Tipo
Voto
Número
262
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-27
Data do debate
2015-03-27
Título
Voto de Condenação pelas demolições desumanasno bairro de Santa Filomena, Amadora
Tipo
Voto
Número
261
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-27
Data do debate
2015-03-27
Título
Voto de Protesto contra o julgamento do jornalista Rafael Marques
Tipo
Voto
Número
245
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-16
Data do debate
2015-01-16
Título
Voto de Condenação pela prisão e punição pública de Raef Badawi
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-09
Data do debate
2015-01-09
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado no jornal francês Charlie Hebdo
Tipo
Voto
Número
234
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-12
Data do debate
2014-12-12
Título
Voto de Pesar pela morte de Fernando Machado Soares
Tipo
Voto
Número
232
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-04
Data do debate
Título
Voto de Congratulação pela inscrição do Cante Alentejano na Lista Representativa do Património Cultural e Imaterial da UNESCO
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-10-10
Data do debate
2014-10-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Paulo Martins
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-10-10
Data do debate
2014-10-10
Título
Voto de pesar pela morte de Fernando Sousa
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-09-26
Data do debate
2014-10-03
Título
Voto de Congratulação pela renúncia pelo Governo Espanhol da intenção de voltar a criminalizar a interrupção voluntária da gravidez em Espanha
Tipo
Voto
Número
214
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-09-11
Data do debate
2014-09-11
Título
Voto de Condenção de iniciativas que coloquem em causa o princípio da neutralidade na Internet
Tipo
Voto
Número
210
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-24
Data do debate
2014-07-25
Título
Voto de Condenação pela admissão da Guiné Equatorial na CPLP
Tipo
Voto
Número
203
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-10
Data do debate
2014-07-10
Título
Voto de Condenação da ofensiva israelita em Gaza.
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-09
Data do debate
2014-05-09
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Rui Mário Gonçalves
Tipo
Voto
Número
178
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-02-27
Data do debate
2014-02-28
Título
Voto de Protesto pela suspensão da tolerância de ponto no dia de Carnaval
Tipo
Voto
Número
177
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-02-27
Data do debate
2014-02-28
Título
Voto de Solidariedade com o povo Ucraniano
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Albino Aroso
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-12-13
Data do debate
2013-12-13
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nadir Afonso Rodrigues
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-11-29
Data do debate
2013-11-29
Título
Voto de Condenação pelo assassinato em Angola de Alves Kamulingue, Isaías Cassule e Manuel Ganga
Tipo
Voto
Número
141
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-07-04
Data do debate
2013-07-05
Título
Voto de Condenação pela proibição de aterragem do avião presidencial da Bolívia em Portugal
Tipo
Voto
Número
128
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-05-23
Data do debate
2013-05-24
Título
Voto de Congratulação, pela atribuição do Prémio Kenneth Hudson do Fórum Europeu dos Museus, ao Museu da Comunidade Concelhia da Batalha.
Tipo
Voto
Número
126
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-05-03
Data do debate
2013-05-03
Título
Voto de Pesar pela vítimas do colapso do complexo rana plaza no Bangladesh
Tipo
Voto
Número
117
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-22
Data do debate
2013-03-22
Título
Voto de pesar pelas vítimas do mau tempo nos Açores
Tipo
Voto
Número
115
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-08
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Presidente Hugo Chávez
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
2013-03-08
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Eduardo Nery
Tipo
Voto
Número
108
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-02-28
Data do debate
2013-03-01
Título
Voto de Condenação da sentença do Tribunal Militar de Rabat contra os presos políticos Saharauis de Gdeim Izik.
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-02-08
Data do debate
2013-02-08
Título
Voto de Solidariedade com o Dia Internacional de Tolerância Zero a Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-02-08
Data do debate
2013-02-08
Título
Voto de condenação e pesar pelo assassinato de Chokri Belaïd
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-04
Data do debate
2013-01-04
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Paulo Rocha
Tipo
Voto
Número
96
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-04
Data do debate
2013-01-04
Título
Voto de condenação da violação e homícidio de uma jovem mulher na India
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-07
Data do debate
2012-12-07
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Joaquim Benite
Tipo
Voto
Número
85
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-06
Data do debate
2012-12-07
Título
Voto de congratulação pela admissão da Palestina como estado observador das Nações Unidas
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-26
Data do debate
2012-10-26
Título
Voto de Pesar por Manuel António Pina
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-20
Data do debate
2012-09-21
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Emmanuel Nunes
Tipo
Voto
Número
71
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-07-06
Data do debate
2012-07-06
Título
Voto de Congratulação pelo reconhecimento da Cidade Fronteiriça e de Guarnição de Elvas e as suas Fortificações, como Património Mundial da Humanidade.
Tipo
Voto
Número
69
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-20
Data do debate
2012-06-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Raul Nery
Tipo
Voto
Número
60
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-05-04
Data do debate
2012-05-04
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Lopes
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-04-27
Data do debate
2012-04-27
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Portas
Tipo
Voto
Número
56
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-30
Data do debate
2012-03-30
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Tabucchi
Tipo
Voto
Número
43
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-22
Data do debate
2012-02-24
Título
Voto de Congratulação pelos prémios de João Salaviza e Miguel Gomes no Festival Internacional de Cinema de Berlim
Tipo
Voto
Número
40
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-02
Data do debate
2012-02-03
Título
Voto de Condenação pela posição do Governo português sobre o Acordo Comercial de Anti-contrafação, ACTA
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-22
Data do debate
2011-12-22
Título
Voto de Pesar sobre o falecimento de Cesária Évora
Tipo
Voto
Número
27
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-02
Data do debate
2011-12-02
Título
Voto de Congratulação pela Admissão da Palestina como Membro de Pleno Direito na UNESCOela Celebração do Centenário do Nascimento do escritor Alves Redol
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-11-30
Data do debate
2011-12-02
Título
Voto de Congratulação pelo reconhecimento do "Fado Património da Humanidade"
Tipo
Voto
Número
24
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-11-03
Data do debate
2011-11-04
Título
Voto de Condenação pela posição de Portugal na admissão da Palestina na UNESCO
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-09-22
Data do debate
2011-09-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Aristides Pereira, primeiro Presidente da República de Cabo Verde
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-09-22
Data do debate
2011-09-23
Título
Voto de Pesar pela morte de Júlio Resende
Tipo
Voto
Número
7
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-07-28
Data do debate
2011-07-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Orlando José de Campos Marques Pinto
Tipo
Voto
Número
3
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-07-20
Data do debate
2011-07-22
Título
Voto de Condenação pela negação de acesso a informação a orgãos de comunicação social na Região Autónoma da Madeira
Audições
Número
105-CAE-XII
Data
2015-02-25
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Informações sobre o Conselho Europeu Informal de 12 de fevereiro de 2015
Entidades
Bruno Maçães (S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS)
Número
102-CAE-XII
Data
2015-02-10
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Apresentação do Acordo Económico e Comercial Global Canadá-União Europeia (CETA)
Entidades
Embaixador do Canadá
Número
112-CPECC-XII
Data
2015-02-04
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Audição do Presidente do Conselho Geral Independente da RTP. S.A,
Entidades
Dr. António Maria Maciel de Castro Feijó - Presidente
Número
200-CECC-XII
Data
2014-11-11
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição no âmbito do Orçamento de Estado para 2015
Entidades
Jorge Barreto Xavier (S.E. DA CULTURA)
Número
96-CAE-XII
Data
2014-11-04
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Conselho Europeu de 23 e 24 de outubro de 2014
Entidades
Bruno Maçães (S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS)
Audiências
Número
191-CECC-XII
Data
2014-10-28
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Desorganização no que concerne ao regime de docência, à organização dos tempos letivos, à articulação com as designadas AEC, encerramento de escolas, insuficiência da resposta promotora da inclusão, escassez de pessoal auxiliar
Entidades
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
Número
178-CECC-XII
Data
2014-07-10
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Incorreção dos procedimentos do representante do Estado cometidos na selecção dos jurados para os concursos aos Programas de Apoio Financeiro do Instituto do Cinema e do Audiovisual, no âmbito da Secção Especializada do Cinema e do Audiovisual do Conselho Nacional de Cultura
Entidades
Associação de Realizadores de Cinema e Audiovisuais
Número
167-CECC-XII
Data
2014-04-16
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Dar a conhecer a realidade profissional do corpo docente da Escola Artística do Conservatório de Música de Coimbra
Entidades
Dr. Jaime Barbosa, Dra. Joaquina Ly, Dr. Júlio Dias, Dr. Carlos de Figueiredo
Número
143-CECC-XII
Data
2013-11-07
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
I.V.A na Gestão Coletiva de Direitos Conexos
Entidades
AUDIOGEST - Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos
Número
100-COFAP-XII
Data
2013-11-07
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
IVA na gestão coletiva de direitos conexos
Entidades
AUDIOGEST - Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos

Deslocações
Data
2012-07-11
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Local
Av. Marechal Gomes da Costa, 37 - 1849-030 Lisboa
Assunto
Visita de trabalho da Comissão às instalações da Rádio e Televisão de Portugal, S.A..
Eventos
Data
2012-07-18
Tipo
Outros
Local
Sala 1
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
"DIA INTERNACIONAL NELSON MANDELA" - O TRIBUTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Data
2012-04-10
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Serviço Público de Comunicação Social: de Portugal para o Mundo.
Data
2012-02-28
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
O Serviço Público de Rádio
Data
2012-01-31
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Televisão Digital Terrestre
Data
2011-12-20
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
"O Serviço Público de Comunicação Social"
Data
2011-09-28
Tipo
Outros
Local
Biblioteca da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
"Café de Ciência" - A Química inova / A Química traz soluções
Data
2011-08-02
Tipo
Cerimónia
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Encontro com os jovens portugueses vencedores das Olímpiadas Internacionais de Matemática
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Bissau [Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2012-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
EB Aves
Data
2011-12-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
EB Sofia de Mello Breyner
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
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Comunicação
Redes sociais
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